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Troca na Petrobras teve efeito econômico 'ruim', diz ministro Paulo Guedes

Ministro da Economia afirmou que mudança determinada por Bolsonaro na presidência da estatal faz sentido do ponto de vista político e é resposta a revindicações dos caminhoneiros. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (2) que a mudança do presidente da Petrobras foi "ruim" do ponto de vista econômico, mas ressalvou que entende a "lógica política" da decisão do presidente Jair Bolsonaro. No último dia 19, um dia após criticar a alta nos preços dos combustíveis, Bolsonaro anunciou a indicação do general Joaquim Silva e Luna para o lugar de Roberto Castello Branco na presidência da Petrobras, escolhido por Guedes. A decisão foi tomada depois de críticas de Jair Bolsonaro à gestão da Petrobras e às sucessivas altas no preço dos combustíveis. O anúncio provocou efeito negativo na bolsa de valores, e o preço das ações da estatal despencou. Petrobras reajusta mais uma vez o preço dos combustíveis nas refinarias nesta terça (2) Além de anunciar a troca no comando da Petrobras o presidente também zerou, por dois meses, todos os impostos federais incidentes sob o óleo diesel. O decreto que zerou a alíquota do PIS e Cofins foi publicado na segunda-feira. ?É compreensível do ponto de vista político. Do ponto de vista econômico, o efeito foi ruim, essa foi a nossa conversa interna. O presidente sabe o que eu penso, eu sei o que o presidente pensa?, afirmou durante entrevista à rádio Jovem Pan. Guedes disse que a troca foi uma "satisfação" aos caminhoneiros, que se queixam da alta nos preços do diesel e são ?eleitores típicos?, segundo o ministro, de Bolsonaro. ?Para o público caminhoneiro, que é um público que é associado ao presidente Bolsonaro, são eleitores típicos, fiéis do presidente Bolsonaro, o presidente deu uma satisfação: 'Tirei o cara que disse que não liga para vocês e tirei todos os impostos. Estou eliminando os impostos'", afirmou. Guedes disse que o governo está tentando fazer isso da forma mais correta possível. Guedes culpou o excesso de estatais pela polêmica com o preço dos combustíveis. ?O governo puxou para si a bomba de controlar o preço. O povo acha que o governo que manda, que é a Petrobras. Isso é um problema político sério?, disse. Para o ministro, ter estatal com ações na bolsa é uma anomalia. ?Não é tatu nem cobra?. Leia Mais

PEC Emergencial: Bittar retira fim dos pisos constitucionais de Saúde e Educação e lê relatório

Texto abre caminho para retomada do auxílio emergencial e também terá de passar pela Câmara. Senado deve discutir e votar PEC nesta quarta. O senador Márcio Bittar (MDB-AC) leu nesta terça-feira (2), em plenário, o relatório favorável à proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que prevê medidas de ajuste fiscal e abre caminho para novos pagamentos do auxílio emergencial às famílias que perderam renda na pandemia de Covid-19. Após pressão de senadores, Bittar cedeu e retirou do texto pontos controversos ? como o que colocaria fim aos pisos constitucionais para investimentos em saúde e educação. Com a leitura do relatório em plenário, os senadores devem discutir e votar a proposta nesta quarta-feira (3). Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa do apoio de pelo menos 49 senadores, em dois turnos de aprovação. Depois disso, o texto segue para análise dos deputados. Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que a maioria dos líderes da Casa concorda com a análise da PEC diretamente no plenário da Câmara, quando a análise for concluída no Senado. Em entrevista, o presidente do Senado disse que proporá que a PEC Emergencial seja votada em dois turnos já nesta quarta-feira (3), quebrando o intervalo regimental de três sessões. ?A sociedade brasileira aguarda a vacina e o auxílio emergencial. E o auxílio está contido no bojo desse protocolo fiscal que exige essas contrapartidas para que seja viabilizado?, declarou Pacheco. Análise: a PEC emergencial e os gastos com a saúde e educação PEC Emergencial O objetivo central da PEC é o de criar mecanismos que estabilizem as contas públicas. Hoje, esse trabalho é feito por dois dispositivos já em vigor: a regra de ouro, que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública; e o teto de gastos, que limita os gastos da União à inflação do ano anterior. Segundo a PEC Emergencial, quando a União estiver prestes a descumprir a regra de ouro ou a romper o teto, medidas de contenção de gastos serão adotas automaticamente. Esses "gatilhos" serão acionados no momento em que as despesas corresponderem a 95% das receitas correntes. Se atingido esse valor, o governo federal estará proibido de conceder aumento de salário a servidores, contratar novos funcionários, criar bônus. Risco fiscal: entenda o que é e saiba por que a piora das contas públicas preocupa e pode atrapalhar a retomada da economia A PEC também prevê exceções. O reajuste das remunerações poderá acontecer se determinado por decisão judicial definitiva (transitada em julgado) ou se estiver previsto antes de a PEC começar a valer, por exemplo. Pelo texto, as novas contratações só se darão para repor vagas e cargos de chefia, por exemplo, desde que não signifiquem aumento de despesa. A União será obrigada a tomar tais medidas. Já para estados, Distrito Federal e municípios, essas são opcionais. Se a relação entre despesas e receitas correntes chegar a 85%, governadores e prefeitos poderão recorrer aos gatilhos. Mas, a decisão terá de passar pelas Câmaras Legislativas e Municipais. Caso as despesas representem 95% das receitas, governos estaduais e municipais poderão optar pelas medidas, mas os gatilhos serão adotados de forma separada pelos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Se os entes não implementarem o pacote de restrições para conter gastos, sofrerão sanções. A União não poderá, por exemplo, garantir empréstimo para um estado que se recusar a disparar seus gatilhos de austeridade. A proposta libera o pagamento do auxílio emergencial fora do teto de gastos. O dinheiro para financiar o benefício virá de créditos extraordinários. Detalhes como valor, quantidade de mensalidades e público alvo serão definidos em outro projeto, que também dependerá do aval do Congresso para valer. A matéria determina que apenas o Congresso pode decretar estado de calamidade pública, desde que solicitado pelo Presidência da República. Nesse cenário, será adotado "regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações". O Executivo terá autorização para promover "processos simplificados de contratação" de pessoal, obras e serviços. Durante a calamidade pública, a União não precisará respeitar determinadas restrições para contratar empréstimos. E políticas criadas pelo Congresso e pelo Executivo não têm de observar travas relacionadas ao aumento de despesas, à concessão ou à ampliação de benefício tributário. Pontos retirados Além da retirada do texto do trecho que acabaria com os investimentos mínimos em saúde e educação, Bittar promoveu outras mudanças no relatório. Hoje, a Constituição prevê que, dos recursos arrecadados por meio das contribuições do PIS/Pasep, 28% deverão ser destinados a iniciativas que recebam incentivo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O PIS e o Pasep são programas que tem por objetivo financiar o seguro-desemprego e o abono. São alimentados pelas contribuições das empresas privadas e dos órgãos públicos. Inicialmente, Bittar propôs a exclusão desse ponto da Constituição. Nesse caso, o BNDES deixaria de receber o percentual. Na versão final do parecer, o relator voltou atrás e manteve o repasse ao banco. De acordo com o parlamentar, o tema poderia "criar um óbice" e prejudicar o andamento da votação. Versão original retirava tetos obrigatórios de Saúde e Educação; veja como era Receita Federal O texto da PEC Emergencial também acaba com uma regra que permite o repasse à Receita Federal de verbas arrecadadas com cobrança de impostos. A Constituição Federal proíbe que essa receita seja vinculada a órgão, fundo ou despesa, mas abre exceções ? entre elas, o custeio de "atividades da administração tributária". O relator propõe a exclusão dessa ressalva. O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), já apresentou sugestão de emenda para excluir esse ponto. Segundo ele, é preciso fortalecer a administração tributária para blindar o Estado de "práticas corruptas que visam a sonegação de tributos". "Preservar a atividade tributária é fundamental pra que os serviços prestados pela Administração Tributária sigam colaborando com o equilíbrio fiscal que a própria PEC se propõe a alcançar, uma vez que tal equilíbrio se dá também pelo lado das receitas, e não somente com o controle de despesas", diz o documento da emenda. O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal também é contrário à mudança proposta por Bittar. Pontos incluídos Ainda sobre a proibição constitucional de vincular a receita de impostos a fundos, o relatório estabelece exceções, diz que pode haver a destinação desses recursos para ações e serviços públicos de saúde e para o desenvolvimento do ensino. Pelo parecer, ficam fora da regra, são beneficiados, portanto, aqueles programas que financiam a graduação de estudantes que não podem custear um curso em uma universidade privada, caso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com o texto, após a promulgação da proposta, o presidente Jair Bolsonaro deverá encaminhar ao Congresso um "plano de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária". Bittar também incluiu em seu relatório que incentivos ao Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudos em instituições particulares, serão mantidos, não serão mexidos dentro desse plano. Senado de volta às sessões remotas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou que após a votação da PEC Emergencial, a Casa voltará ao regime de sessões remotas adotado em 2020 para evitar aglomeração. Atualmente, a Casa funciona em esquema semipresencial, com parte dos senadores fisicamente no plenário e outra parcela, de forma virtual. A decisão foi tomada diante do agravamento da pandemia em Brasília, onde está localizado o Congresso. Leia Mais

Impulso do comércio eletrônico leva Via Varejo de volta ao lucro no 4º trimestre


Empresa registrou lucro líquido de R$ 336 milhões de outubro a dezembro, ante prejuízo de R$ 875 milhões um ano antes. Via Varejo passou de prejuízo para lucro no quarto trimestre Divulgação A Via Varejo passou de prejuízo para lucro no quarto trimestre, uma vez que o salto do comércio eletrônico e a reabertura de lojas físicas aceleraram ganhos de produtividade da dona das marcas Casas Bahia e Ponto Frio. A empresa anunciou nesta terça-feira (2) que teve lucro líquido de R$ 336 milhões de outubro a dezembro, ante prejuízo de R$ 875 milhões um ano antes. Com pandemia, comércio eletrônico tem salto em 2020 e dobra participação no varejo brasileiro A receita líquida cresceu 24,4% ano a ano, para R$ 9,47 bilhões, com a fatia das vendas digitais subindo de 24% para 38%, além do crescimento nas vendas mesmas lojas de 6,1%, com aumento total de vendas de 5,6%. Assim, o resultado operacional medido pelo lucro antes de impostos, juros, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado passou de um resultado negativo de R$ 35 milhões de reais para um positivo de R$ 545 milhões, com a margem ajustada evoluindo de -0,5% para 5,8%. O grupo fechou 2020 com uma rede de 1.052 lojas, 19 a menos do que um ano antes. Para este ano, o plano da Via Varejo, que vem fazendo a integração das estruturas física e virtual para permitir por exemplo que clientes retirem nas lojas produtos comprados pela internet, é abrir pelo menos 120 lojas físicas, com ênfase em cidades do Norte e Nordeste do país. Leia Mais

Preço do diesel deve recuar 9% com tributo zerado; gás de cozinha pode ficar 5% mais barato

Na segunda-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre óleo diesel e gás de cozinha. Valor do litro do combustível deve diminuir R$ 0,35, segundo cálculo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). A redução dos tributos federais fará com que o litro do diesel fique 9% mais barato e o preço do gás de cozinha diminua 5%, segundo cálculos realizados pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). De acordo com as projeções da entidade, considerando o valor do diesel apurado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre 14 e 20 de fevereiro, o preço do litro do combustível deve diminuir de R$ 3,881 para R$ 3,523, uma redução de R$ 0,3586. Já o preço médio do gás de cozinha (botijão de 13 kg) deve recuar de R$ 79,820/13 kg para R$ 75,666/13kg, uma queda de R$ 4,156 por litro. Na segunda-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre óleo diesel e gás de cozinha. A promessa de reduzir os tributos foi feita em 18 de fevereiro durante uma uma transmissão ao vivo em uma rede social. Governo zera impostos que incidem sobre óleo diesel e gás de cozinha; Ana Flor comenta Em nota, o economista Gesner Oliveira, sócio da consultoria GO Associados, destacou que a redução no preço do diesel pode não surtir o efeito esperado se a política econômica do governo não passar um mensagem de compromisso com o ajuste fiscal. "Os combustíveis dependem do preço do petróleo que está subindo pela retomada mundial e do dólar. Este, por sua vez, responde também às incertezas internas criadas pela política fiscal incerta e ensaio de interferência de Bolsonaro. Apenas na última semana o dólar passou de R$ 5,40 para R$ 5,67, o suficiente para desfazer uma parcela do efeito da isenção de impostos", escreveu Oliveira. Para compensar a redução dos tributos federais de PIS e Cofins que incidem sobre óleo diesel e gás de cozinha, o governo aumentou a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras. Alta de tributo para bancos pode encarecer empréstimos, diz Febraban A equipe econômica ainda alterou as regras de IPI para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrou o Regime Especial da Indústria Química (REIQ), também com o objetivo de recompor a perda de receita. Vídeos: Últimas notícias de economia Leia Mais

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