Congresso recebeu projeto que regulamenta reforma aprovada em 2023. Regras incluem 'cashback' de imposto, cesta básica sem itens de luxo e desconto para educação e saúde. Haddad entrega ao Congresso primeira parte da regulamentação da reforma tributária O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso nesta quarta-feira (24) o primeiro projeto de lei para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo. A proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma foi aprovada no ano passado e promulgada pelo Congresso Nacional. O texto, no entanto, trazia apenas as linhas gerais da reforma. A nova proposta estabelece regras mais específicas para essa nova metodologia de cobrança de impostos no país. No texto promulgado em 2023, já havia pontos importantes como: o fim da cumulatividade de tributos (imposto sobre imposto); a cobrança dos impostos no destino final do bem ou serviço; a simplificação dos impostos (dos cinco atuais para apenas dois, um federal e um estadual); e o fim de distorções na economia (como passeio de notas fiscais e do imposto cobrado "por dentro"). O novo projeto avança em cinco tópicos principais. Entenda, abaixo, o que a proposta prevê sobre: o patamar de cobrança dos novos impostos; a tributação da cesta básica; o 'cashback' para famílias mais pobres; o 'imposto do pecado'; a tributação sobre saúde e educação. Bruno Carazza comenta sobre a regulamentação da Reforma Tributária Quanto será a cobrança? O texto não crava a alíquota exata para os dois impostos que, no futuro, vão concentrar cinco impostos existentes hoje: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A fase de transição da reforma tributária prevê um "período de testes" para calibrar o valor. A ideia é manter a carga tributária atual: nem aumentar, nem reduzir a cobrança. Desde o ano passado, estimativas apontam que o IBS e a CBS, somados, devem chegar a 27% do valor do bem ou serviço ? um dos percentuais mais altos do mundo. Nesta quarta, o Ministério da Fazenda estimou um percentual um pouco menor, de 26,5%. Vale para a cesta básica? A reforma tributária vai manter o espírito de isentar os impostos sobre os itens da cesta básica ? alimentos e produtos de higiene pessoal consumidos por todos os brasileiros, e que têm maior impacto no orçamento das famílias de baixa renda. A regulamentação, no entanto, prevê uma lista menor de produtos na cesta básica em relação às regras atuais. Atualmente há 745 alimentos diferentes beneficiados pela isenção de impostos, segundo relatório do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) de 2021. No novo formato, segundo o governo, a lista privilegia os alimentos efetivamente consumidos pela população de baixa renda. A proposta exclui textualmente alimentos como foie gras (fígado de ganso, uma iguaria de alto custo), lagostas, lagostim e bacalhau. Veja aqui a lista completa de alimentos e produtos que terão imposto zero ou alíquota menor Vai ter 'cashback'? A proposta enviada ao Congresso prevê um mecanismo de "cashback" ? ou seja, que os impostos cobrados no consumo sejam "devolvidos" às famílias. No texto, a equipe econômica recomenda que isso seja feito para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706, no valor atual). Os percentuais seriam os seguintes: gás de cozinha: devolução de 100% da CBS (federal) e 20% do IBS (estadual/municipal); luz, água e esgoto: devolução de 50% da CBS e 20% do IBS; outros produtos: devolução de 20% da CBS e do IBS. O texto não deixa claro como será a operação desse "cashback" ? se o valor será creditado no cartão do Bolsa Família ou do Cadastro Único (CadÚnico), por exemplo. E o 'imposto do pecado'? Além da alíquota geral, que deve ficar entre 26% e 27% na soma de CBS e IBS, o governo propõe que alguns produtos específicos tenham tributação ainda maior. É o chamado "imposto do pecado", usado para desestimular o consumo de bens que fazem mal à saúde e ao meio ambiente. A lista incluída pelo governo na regulamentação da reforma tributária prevê imposto mais alto para: cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, veículos poluentes extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural. Gastos com saúde e educação serão tributados? A proposta costurada entre o governo federal e os estados prevê que serviços privados de saúde e educação tenham um desconto de 60% nos impostos pagos. A regra também valerá para uma lista de 850 medicamentos. Outros 383 remédios e insumos serão 100% isentos. Se essa regra for aprovada, quem contratar serviços privados de saúde e educação vai pagar apenas 40% da chamada alíquota geral (aquela que pode chegar a 27%, segundo estimativas). Com isso, o governo busca evitar que haja aumento nos preços de hospitais, clínicas de saúde, laboratórios, escolas e universidades particulares, por exemplo. O que ainda vai faltar? Segundo o secretário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, outros dois projetos ainda serão enviados para regulamentar a reforma tributária. Eles vão tratar: das regras de transição para a distribuição desses recursos arrecadados para estados e municípios; das transferências de parte desses impostos para fundos de desenvolvimento regional e de compensações de perdas dos estados ? dois mecanismos negociados pelos governadores para lidar com os impactos da reforma tributária. O cronograma da Fazenda prevê que a regulamentação será feita entre 2024 e 2025. Com o término dessa fase, poderá ter início, em 2026, a transição dos atuais impostos para o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) --- com cobrança não cumulativa. Impacto na economia, valor agregado e cobrança no destino O governo espera que, com a simplificação tributária, haja um aumento de produtividade e, consequentemente, redução de custos para consumidores e produtores, estimulando a economia. Analistas e o governo estimam que a reforma tributária sobre o consumo tem potencial para elevar o PIB potencial do Brasil em no mínimo 10% nas próximas décadas. Com a implementação do IVA, os tributos passariam a ser não cumulativos. Isso significa que, ao longo da cadeia de produção, os impostos seriam pagos uma só vez por todos os participantes do processo. Atualmente, cada etapa da cadeia paga os impostos individualmente, e eles vão se acumulando até o consumidor final. Com o IVA, as empresas poderiam abater, no recolhimento do imposto, o valor pago anteriormente na cadeia produtiva. Só recolheriam o imposto incidente sobre o valor agregado ao produto final. Outra mudança é que o tributo sobre o consumo (IVA) seria cobrado no "destino", ou seja, no local onde os produtos são consumidos, e não mais onde eles são produzidos. Há um período de transição de cerca de 50 anos da cobrança na origem para o destino. Isso contribuiria para combater a chamada "guerra fiscal", nome dado a disputa entre os estados para que empresas se instalem em seus territórios. Para isso, intensificam a concessão de benefícios fiscais. Leia Mais

Fernando Haddad foi ao Congresso nesta quarta-feira (24) e entregou o texto pessoalmente para o presidente da Câmara, Arthur Lira. Ministério da Fazenda detalha projeto para regulamentar a reforma tributária Fernando Haddad foi ao Congresso nesta quarta-feira (24) e entregou o texto pessoalmente para o presidente da Câmara, Arthur Lira. O governo vai detalhar, nesta quinta (25), o projeto de lei para regulamentar a reforma tributária. Haddad foi ao Congresso na quarta (24) para entregar o texto. A reforma foi aprovada no ano passado via PEC, mas tinha apenas linhas gerais. Agora, é preciso definir as regras, que serão feitas via projetos de lei. Neste primeiro projeto, o governo traz propostas para a cesta básica, para o "cashback" e para o "imposto do pecado". Veja mais detalhes aqui. . Um ponto importante a ser definido é o valor do imposto sobre valor agregado (IVA), que vai substituir uma série de tributos. O valor deve ser de 26,5%. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a regulamentação da reforma é "prioridade" e será aprovada pelo Congresso ainda este ano Leia Mais

Implantado há mais de 30 anos no Brasil, sistema demanda paciência de produtores, mas rende sustentabilidade e lucro, dizem especialistas. Embrapa encabeça projeto para massificar estratégia no país. Sistema de integração entre lavoura e pecuária completa 30 anos no Brasil Juliana Sussai/Embrapa ?Enquanto a maioria dos criadores está preocupada em manter o boi gordo, a gente tem que tomar cuidado pra ver se ele não está engordando demais?, brinca o produtor rural Pedro Augusto de Figueiredo Carvalho Bolognini. Além das 90 cabeças de gado Nelore, número que espera dobrar em breve, os 80 hectares de duas fazendas que administra em Cajuru (SP), na região de Ribeirão Preto (SP), também abrigam uma crescente plantação de soja graças ao sistema de Integração Lavoura-Pecuária (ILP). Siga o canal g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp Uma técnica em implantação no país há mais de três décadas que tem se consolidado, ano após ano, como uma solução não só lucrativa, como também sustentável para o campo, que compensa os investimentos iniciais. ?O objetivo principal da ILP é otimizar ao máximo o uso dos recursos naturais disponíveis, água, luz e nutrientes, para aumentar a produção na mesma área com diferentes atividades com lucratividade e respeitando o meio ambiente?, afirma Emerson Borghi, pesquisador da Embrapa Pecuária Sudeste. Esta reportagem faz parte de uma cobertura referente a temas relacionados à Agrishow, uma das maiores feiras de tecnologia agrícola do mundo que acontece em Ribeirão Preto (SP) entre 29 de abril e 3 de maio, com projeção de receber 200 mil pessoas e resultar em pelo menos R$ 13,2 bilhões em contratos. O g1 tem uma página especial sobre o evento. O produtor rural Pedro Augusto de Figueiredo Carvalho Bolognini na fazenda da família, em Cajuru (SP) Arquivo pessoal O que é a Integração Lavoura-Pecuária? A ILP consiste na combinação planejada de atividades agrícolas com a criação de animais dentro da mesma propriedade rural. A ILP pode combinar não só o plantio de soja com o gado, como o cultivo de grãos como feijão com a criação de suínos e ovinos. Essa integração pode ocorrer por consórcio, sucessão ou rotação. A seguir, entenda como funciona cada modalidade: Consórcio: no consórcio, as culturas agrícolas e as pastagens são cultivadas simultaneamente na mesma área. É um trabalho sincronizado, em que cada parceiro complementa o outro. Exemplo: o milho pode ser cultivado juntamente com uma forrageira, como a braquiária, que serve tanto como cobertura do solo quanto como alimento para o gado. Essa interação promove uma melhor utilização do espaço e dos recursos, maximizando os benefícios para o solo e para os animais. Sucessão: na sucessão, as culturas agrícolas e as pastagens são cultivadas em sequência, em períodos alternados ao longo do tempo. Exemplo: em uma área pode-se cultivar soja em um ano, seguida por milho no ano seguinte e depois pastagem. Essa alternância permite uma recuperação mais completa do solo e uma diversificação maior de produtos ao longo do tempo. Rotação: na rotação, as culturas agrícolas e as pastagens são cultivadas em uma sequência fixa, seguindo um cronograma pré-estabelecido. Exemplo: em uma área pode-se cultivar soja, seguida por milho, depois sorgo e, por fim, pastagem, repetindo esse ciclo a cada ano. Essa regularidade permite um manejo mais previsível e uma otimização dos recursos disponíveis. A evolução da ILP no Brasil A ILP não surgiu de forma repentina. Ela foi desenvolvida ao longo dos anos, adaptando-se às diferentes condições do solo e clima do país. Inicialmente, a técnica ganhou espaço em regiões onde a agricultura e a pecuária coexistiam. Com o tempo, especialistas perceberam que essa integração poderia trazer vantagens significativas. No Brasil, a ILP foi introduzida no final da década de 1990 como uma resposta aos desafios enfrentados pelos produtores. A necessidade de se diversificar a produção, otimizar o uso do solo e reduzir custos levou à adoção dessa estratégia. ?Existem relatos muito antigos de povos nômades que faziam o mesmo princípio da ILP. Eles consorciam diferentes espécies na mesma área para explorar todo o potencial do lugar para produzir seu alimento?, explica Borghi. Outros países adotam o sistema, mas o Brasil é o único país do mundo que consegue fazer até três safras por ano utilizando a ILP. Ou seja: o produtor pode ter uma safra de verão, uma segunda safra de grãos e, ainda no mesmo ano, a pastagem para consumo animal, a chamada "safrinha de boi". Lavoura de soja cultivada em palhada de braquiária em sistema de integração lavoura-pecuária Gabriel Rezende Faria/ Embrapa Benefício a médio e longo prazo Pedro Augusto conta que não foi consenso na família investir R$ 150 mil em reforma de pastagem, correção do solo e equipamentos sem a garantia de ganhos imediatos. Dois anos depois, no entanto, o retorno começa a se observar tanto na qualidade do gado quanto do plantio de soja, que ocupa ao menos 50 hectares. ?Meu avô decidiu implantar o sistema ILP e no começo foi difícil acreditar que tanto investimento ia retornar?, diz. Essa capacidade de esperar é o maior desafio para a implantação do sistema, como explica o engenheiro agrônomo João Brunelli Júnior. ?Além disso, há uma dificuldade técnica, porque não há uma receita pronta. Cada propriedade significa um planejamento novo?, diz. João é do departamento de extensão rural da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), ligada à Secretaria de Agricultura do estado de São Paulo, e faz parte da Rede ILPF, que integra órgãos de todo o Brasil com o objetivo de massificar o sistema Integração Lavoura-Pecuária. ?Estamos realizando uma capacitação técnica continuada de mais de 130 profissionais da Cati, incluindo agrônomos, veterinários e zootecnistas. Paralelamente, estamos acompanhando 65 propriedades rurais em todas as regiões do estado, nas quais estamos em uma atividade teórico-prática, iniciando o planejamento e execução dos primeiros passos?, explica. LEIA TAMBÉM Mesmo com commodities em baixa, agro brasileiro tem faturamento recorde com exportações; entenda Plano Safra: lideranças do agro pedem R$ 36 bilhões para investimento em máquinas agrícolas em 2024 ?Sisteminha?: projeto de incentivo a agricultura familiar transforma quintal em miniatura de fazenda Soja: carro-chefe da ILP Entre as diversas culturas que movimentam a agricultura brasileira, a soja tem sido o carro chefe da ILP. Isso porque, segundo os especialistas, ela representa maior rentabilidade, conta com um mercado aquecido e permite a inclusão da pastagem no mesmo solo, na sequência, para o gado. Pedro Augusto é exemplo dessa combinação. ?São 80 hectares que ocupam duas fazendas diferentes. Dividimos em dez piquetes [áreas delimitadas e cercadas onde os animais são mantidos temporariamente para alimentação, descanso ou manejo], 30 hectares são de pasto o ano todo e os outros 50 são de soja." E se não é possível fazer a segunda safra por questões climáticas ou outros fatores, a "safrinha de boi" é uma alternativa lucrativa não só para a braquiária, usada na alimentação dos animais e que ajuda a nutrir o solo para a cultura de grãos da safra seguinte. O milho também é uma excelente opção, principalmente para os pecuaristas que querem ou precisam de silagem, método de conservação de alimentos para os animais. ?Quando consorciado com forrageiras como a braquiária, após a colheita da silagem ou após a colheita de grãos, a forrageira se beneficia das temperaturas altas e do final do período chuvoso para se estabelecer, sendo a pastagem que será utilizada no período de outono/primavera na sequência?, explica João Brunelli Júnior. Exemplo disso é a Fazenda Granja Santana, que fica na cidade de Abaeté (MG). Com aptidão leiteira, mas com grande parte do solo degradado, a área passou por uma transformação há sete anos. Os 75 hectares foram divididos em cinco piquetes. Em 2017, a produção de leite chegava a 450 litros por dia, sendo 38 vacas em lactação e 68 animais compondo o rebanho. ?Atualmente, a área recuperada na propriedade apresenta alta produtividade, com 45 vacas em lactação que produzem 750 litros de leite diariamente, chegando a um rebanho de 145 animais?, conta o engenheiro agrônomo da Embrapa Milho e Sorgo Sinval Resende Lopes, coordenador do projeto. Veja mais notícias da Agrishow 2024 VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e região Leia Mais

Fruta se destaca pelo sabor e aroma marcantes, mas também oferece vários benefícios à saúde; saiba mais ouvindo o podcast 'De onde vem o que eu como'. Mexerica, ponkan, murcote, mimosa e bergamota: a aparência e o gosto podem até confundir, mas nem todas fazem parte da mesma família. Na verdade, a maioria pode ser chamada de tangerina. A exceção fica por conta da murcote, que é a menos parecida entre elas. A doçura equilibrada e a facilidade ao descascar e separar os gomos contribuem para que ela seja uma das escolhas favoritas entre os lanches rápidos. Mas os benefícios não acabam aí. O episódio do podcast "De onde vem o que eu como" explica que a fruta também está entre as preferidas dos nutricionistas por ser rica em fibras, vitaminas A e C e ainda ter baixo teor calórico. ?OUÇA o episódio (acima) e, abaixo, conheça as variedades da tangerina e seus os benefícios. Olé, ponkan, dekopon e mexerica-do-Rio: alguns dos tipos de tangerina que podem ser encontrados na feira Fábio Tito/g1 Originária do sudeste da Ásia, a tangerina tem um dos cultivos mais antigos do mundo: começou 1.000 anos antes de Cristo, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). De lá pra cá, a fruta conquistou outros países, incluindo o Brasil, que hoje é o quinto maior produtor de tangerina. ? Tem diferença? Basta dar uma passada na feira para encontrar uma variedade de tangerinas, que recebem nomes diferentes, cada uma com suas próprias características. A mexerica e a ponkan, por exemplo, são bem parecidas, mas têm suas particularidades. Outros nomes como bergamota, mimosa e carioquinha não são termos técnicos, mas, formas populares de se referir às tangerinas. Já a murcote é a mais distinta, por isso fica de fora da família. Tangerina também é conhecida como mexerica, bergamota e carioquinha Fábio Tito/g1 ?Ponkan: a mais popular do grupo no Brasil, veio do cruzamento da tangerina da China com a laranja pomelo, conhecida também como "grapefruit" ? uma fruta parecida com a laranja, com casca lisa e polpa avermelhada. A ponkan é mais doce do que as outras tangerinas e, por isso, tem tantos fãs. ?Murcote: não é uma tangerina, e sim, uma tangor. Olhando por fora, até lembra a tangerina, mas se analisar bem, tem suas diferenças. A começar pela casca, mais difícil de tirar com as mãos. Os gomos são mais unidos e dão mais trabalho para separar. ?Conheça outras espécies: A família das tangerinas mais populares no Brasil Arte/g1 ?Benefícios à saúde A tangerina não pode ser resumida apenas em sabor e aroma. A fruta tem diversos nutrientes que contribuem para a saúde. Veja abaixo os principais benefícios. GIF - Mexerica, ponkan, bergamota, carioquinha, mimosa, tangerina Fábio Tito/g1 ??Rica em vitaminas: como a A, que age principalmente na saúde dos olhos, contribuindo para a formação da retina. E a vitamina C, que reforça o sistema imunológico e ajuda no combate a resfriados. ??Fonte de fibras: auxilia o bom funcionamento do intestino, aliviando a constipação, e deixa sensação de saciedade por mais tempo. ??Minerais: o magnésio contribui para a saúde dos ossos e músculos. O potássio age na regulação da pressão arterial e na função muscular, além de promover a saúde dos rins. Sobre a diferença nutricional entre as espécies de tangerina, a nutricionista no Hospital Oswaldo Cruz Fernanda Maluhy conta que não muda muito. "Não é muito significante. A murcote, tem um pouquinho mais de fibras. E também, um pouquinho mais de vitaminas e minerais." Leia também: 3 sobremesas com tangerina para aproveitar a fruta; Pequi assusta por causa dos espinhos, mas é 'celebridade' no Cerrado; aprenda a comer do jeito certo; De onde vem a tapioca, o acarajé e a feijoada? Teste seus conhecimentos no quiz. Ouça outros episódios do podcast: Veja a série de vídeos do "De onde vem o que eu como": De onde vem a tangerina De onde vem o que eu como: laranja De onde vem o que eu como: baunilha De onde vem o que eu como: mandioca Leia Mais