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CVM abre processo contra Dilma e mais 11 por irregularidades na Petrobras ligadas a Pasadena

Em 2014, a presidente da República afirmou que recebeu informações incompletas das diretorias da Petrobras, o que a induziu a aprovar o negócio. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta quarta-feira (20) um processo sancionador contra a ex-presidente Dilma Rousseff e mais 11 pessoas para apurar eventuais irregularidades na Petrobras, incluindo as perdas ocasionadas pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Além de Dilma, são alvos do processo Almir Barbassa (ex-diretor de relações com investidores da Petrobras), Antonio Palocci (ex-ministro do governo Dilma), Cláudio Haddad, Fábio Barbosa, Gleuber Vieira, Guilherme Estrella (ex-diretor da Petrobras), Ildo Luís Sauer, Sérgio Gabrielli (ex-presidente da Petrobras), Nestor Cerveró (ex-diretor da Petrobras), Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras) e Renato Duque (ex-diretor da Petrobras). O processo é oriundo de um inquérito administrativo aberto pela autarquia no final de 2014, após denúncias de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena. A Petrobras pagou cerca de US$ 1,2 bilhão por Pasadena, em negócio que envolveu, inicialmente, 50% do ativo, por US$ 360 milhões, em 2005. Na época, Dilma era ministra da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva e presidente do conselho de administração da Petrobras. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o conselho da petroleira aprovou a compra de Pasadena com base em critérios antieconômicos que causaram prejuízo de US$ 580 milhões. Em 2014, questionada sobre os problemas na compra de Pasadena, Dilma, então presidente da República, afirmou que recebeu informações incompletas das diretorias da Petrobras, o que a induziu a aprovar o negócio. A Petrobras iniciou no mês passado a fase vinculante de um processo para a venda da participação nas empresas que compõem o sistema de refino de Pasadena, nos Estados Unidos. Leia Mais

Câmara aprova texto-base do projeto que autoriza Petrobras a transferir para outras empresas acordo da cessão onerosa


Acordo permitiu à Petrobras explorar 5 bilhões de barris em campos do pré-sal na Bacia de Santos sem licitação. Estatal diz que valor pago pelo acordo foi alto e pede para ser ressarcida pela União. Deputados no plenário da Câmara durante votação do projeto de cessão onerosa Luis Macedo / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto que permite à Petrobras transferir para outras empresas até 70% dos direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo por meio do chamado acordo de cessão onerosa. O projeto foi aprovado por 217 votos a favor, 57 contra e 4 abstenções. Os deputados ainda precisam analisar os destaques (emendas apresentadas pelos parlamentares a fim de alterar pontos do texto). O acordo de cessão onerosa foi fechado pela Petrobras com a União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos (SP), sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões. Nos anos seguintes, porém, a cotação do barril de petróleo caiu muito, motivada por tensões geopolíticas e preocupações quanto ao desempenho da economia, entre outros fatores. Em razão disso, a Petrobras alega que pagou à União um valor muito alto no acordo de 2010 e argumenta ter direito de ser ressarcida. ?O que estamos permitindo é dar autorização para que se ela [a Petrobras] achar necessário fechar parceria para acelerar a exploração dessa área, poderá fazer isso. Queremos atrair investimentos para o setor de óleo e gás permitir a Petrobras uma atuação como as demais empresas do setor?, afirmou o relator do projeto, deputado Fernando Coelho (DEM-PE). Entenda o projeto Pelo projeto, a negociação e a transferência da titularidade do acordo serão possíveis pelo período de um ano, a partir da publicação da lei. Veja os principais pontos: Petrobras terá de manter 30% da participação no consórcio formado com a empresa cessionária; Licitação dos volumes excedentes aos 5 bilhões de barris do contrato de cessão onerosa será feita sob o regime de partilha de produção. Nesse regime, os custos das operações são descontados do valor total e o excedente em óleo é partilhado entre o consórcio que explora a área e a União; Projeto estabelece as regras para a revisão do contrato da cessão onerosa, levando em consideração uma série de variáveis, como o preço de mercado e a atualização monetária; Além da extração do petróleo, empresas que vão explorar a área também poderão realizar pesquisas. Obstrução Ao menos seis partidos obstruíram a sessão para se posicionarem contra a aprovação do projeto: PT, PSB, PDT e PSOL. Os parlamentares apresentaram, por exemplo, inúmeros requerimentos e não marcaram presença no plenário, diminuindo o quórum. Esses parlamentares argumentam que a Petrobras será prejudicada em benefício de empresas estrangeiras. "Nessa área, não existe risco algum de se fazer um poço. Todos sabem que um poço de petróleo, nessa região, será pleno de sucesso. E é isso o que esse governo agora quer entregar de mão beijada às empresas multinacionais do petróleo", criticou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Em razão da obstrução, após a aprovação do texto-base, os deputados demoraram mais de três horas para analisar cinco destaques (propostas para mudar o texto-base). Ainda assim, faltou a análise de três emendas. Diante da queda do quórum, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retirou o projeto da pauta e, com isso, a conclusão da votação do projeto só deve acontecer na próxima semana. Leia Mais

BC não deixa clara tendência para os juros, dizem analistas


BC decidiu manteve taxa de juros em 6,5%; economistas dizem que a inflação deve sofrer impactos da greve dos caminhoneiros e da disparada do câmbio, mas divergem sobre impactos na Selic. Banco Central (Gnews) GloboNews O comunicado divulgado nesta quarta-feira (20) pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) sobre a manutenção da taxa de juros não deixou claro qual será o rumo da Selic nas próximas reuniões. É o que apontam economistas ouvidos pelo G1, que disseram ainda que a decisão de permanência da Selic em 6,5% ao ano já era esperada. Por ora, a expectativa majoritária é manutenção da Selic até a decisão da próxima reunião do Copom em 1º agosto, embora os economistas alertem que o cenário possa mudar até lá. "O BC deixou claro que continua dependente dos dados", afirma a economista do banco Santander Tatiana Pinheiro. "As decisões das próximas reuniões vão depender da evolução do cenário econômico." No comunicado desta quarta, o Copom aponta que os próximos dados de inflação e atividade econômica devem trazer os efeitos da greve dos caminhoneiros em maio. A expectativa dos analistas é que os índices de preços subam mais do que o esperado e os indicadores de atividade apresentem resultados fracos. Mas a previsão dos economistas é que, mesmo com a paralisação, a inflação ainda ficará em um patamar considerado baixo nos meses seguintes - o que abriria espaço para que os juros não subam no curto prazo. ?Os efeitos da pressão inflacionária em maio e junho vão ser mitigados pelo grau de ociosidade da economia?, afirma Pinheiro. ?O Copom sinalizou que não vai combater os efeitos primários de inflação por causa da greve, mas sim os secundários", diz a estrategista da Mongeral Aegon Investimento, Patricia Pereira. No comunicado, o Copom citou que "as expectativas de inflação para para 2018 e 2019 apuradas pela pesquisa Focus encontram-se em torno de 3,9% e 4,1%", portanto ainda abaixo do centro da meta de inflação nesses dois anos. Ao mesmo tempo, o comitê disse que o cenário base é de recuperação da economia, mas em um ritmo mais "gradual". "A própria atividade é capaz de segurar a inflação baixa", afirma o Paulo Dutra, coordenador do curso de Economia da FAAP. Copom mantém taxa de juros; e eu com isso? Cenário externo A dificuldade se prever os próximos passos do Banco Central também se dá pelo cenário externo mais desafiador. Isso acontece em meio a temores de uma guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, que têm mexido com os mercados em todo o mundo. Além disso, aumentou a expectativa de que os Estados Unidos subam suas taxas de juros mais rápido que o esperado. Fazendo isso, o país se tornaria mais atraente para os investidores em relação a outros mercados, como os emergentes, considerados menos seguros para aplicações. No início do ano, a expectativa era de que o Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) aumentaria os juros três vezes, mas agora um quarto aumento passou a ser considerado nas hipóteses dos investidores. Todo esse quadro tem levado a uma desvalorização do real, o que pode trazer um impacto para a inflação. "Dado das projeções de inflações ainda ancoradas, não parece haver motivos para a elevação dos juros no curto prazo, mas vale lembrar que o ajuste de preços relativos, ou seja o câmbio, pode ter um efeito nas projeções de inflação", diz o economista da Guide Investimentos Ignácio Crespo. Dutra também aponta que a recente disparada do dólar pode ter efeitos mais duradouros sobre os preços dos produtos no Brasil, assim como o descontrole das contas públicas. Ele afirma que isso poderia vir a justificar um aumento da taxa de juros. ?A gente tem muita incerteza?, diz o economista. ?A possibilidade de que a gente tenha um retorno da inflação é grande.? Leia Mais

Nasdaq, bolsa de tecnologia americana, tem alta recorde


Ação da Fox subiu 7,5% com divulgação de nova oferta pela Walt Disney. O índice de ações Nasdaq, o principal da bolsa de valores americana que reúne empresas de tecnologia, fechou em alta recorde nesta quarta-feira (20), impulsionado por uma escalada entre empresas de tecnologia e consumo. O índice fechou em alta de 0,72%, a 7.781 pontos. Os outros índices de ações do mercado financeiro americano - o Dow Jones e o S&P 500 - foram pressionados por preocupações com o aumento da tensão comercial entre China e Estados Unidos. O Dow Jones recuou 0,17%, enquanto S&P 500 avançou no mesmo ritmo (0,17%). Castelo da Cinderela, o Magic Kingdom, da Disney Flávia Mantovani/G1 Os papéis da Twenty-First Century Fox subiram 7,5% depois que a Walt Disney melhorou sua oferta para alguns dos ativos da empresa para US$ 71,3 bilhões, tentando derrubar a oferta da concorrente Comcast . O S&P 500 encerrou uma série de perdas de três sessões, impulsionado pelos ganhos nas ações de mídia, que ajudaram no setor discricionário do consumidor de 0,5%. Nomes do grupo conhecido como FAANG -Facebook, Apple, Amazon, Netflix e Google- avançaram. Com o Facebook subindo 2,3%, a Alphabet ganhando 0,5% e a Amazon.com em alta de 0,9%. As ações dessas empresas foram relativamente pouco afetadas pelas preocupações comerciais, com quatro dos cinco nomes batendo recordes intradiários nesta quarta-feira. O setor de tecnologia do S&P avançou 0,3%. As ações da Boeing , consideraras um termômetro para temores comerciais, subiram 0,5%, depois de seis quedas consecutivas e mantiveram o Dow Jones praticamente inalterado. A empresa tem planos para um novo jato para o mercado intermediário que pode entrar em operação em 2025. Leia Mais

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